Processo 273156/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 19:49
Autuado em 31/03/2015 19:49
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 152/2017 da Segunda Câmara, de 28/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/04/2017 Acórdão de Parecer Prévio   152/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
19/04/2017 Acórdão de Parecer Prévio   152/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS
Gestor atual ALCIDES RODRIGUES BASSETE
Gestor das Contas JOÃO MANOEL PAMPANINI (Falecido(a) em 2020)
Ex-Gestor JOÃO MANOEL PAMPANINI (Falecido(a) em 2020)

Juntadas
DataDescrição
25/10/2019 11:05 Recibo de Petição Intermediária - 720890/19, de 25/10/19 - Protocolo: 720890/19
24/10/2019 08:21 Recibo de Petição Intermediária - 717539/19, de 24/10/19 - Protocolo: 717539/19
23/06/2017 12:15 AR do ofício OPD - 972/17 - GP
25/02/2016 16:09 do Protocolo 137000/16
25/02/2016 15:09 do Protocolo 136527/16
16/02/2016 15:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 61 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 60 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 59 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 58 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 57 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 56 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 55 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 54 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 53 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 52 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 49 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
01/12/2015 11:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 948617/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/06/2017 Ofícios Processuais Diversos   972/ 2017   
COEX  31/05/2017 Instrução de Cobrança   706/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2017 1639 Despacho Processual Diverso nº 1347/2017
28/04/2017 1582 Acórdão de Parecer Prévio nº 152/2017
06/04/2017 1569 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2017 de 19/04/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1889/2017
16/02/2016 1298 Despacho Processual Diverso nº 500/2016
06/11/2015 1239 Despacho Processual Diverso nº 1937/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4433/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2019 16:10 DP  
24/10/2019 12:33 CMEX Informação nº 6463/2019 -
21/07/2017 13:10 DP  
21/07/2017 11:26 COEX Informação nº 4436/2017 -
19/07/2017 19:41 DG Certidão de Quitação de Débito nº 272/2017 -
17/07/2017 14:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1347/2017 -
07/06/2017 15:55 COEX Instrução nº 335/2017 -
05/06/2017 17:27 DP Informação nº 8103/2017 -
01/06/2017 12:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 972/2017 -
29/05/2017 16:19 COEX Instrução de Cobrança nº 706/2017 -
29/05/2017 16:19 COEX Informação nº 3131/2017 -
29/05/2017 16:19 COEX Informação nº 3132/2017 -
03/05/2017 10:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1057/2017 -
02/05/2017 12:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1464/2017 -
24/04/2017 10:09 S2C  
18/01/2017 14:52 GCILB  
18/01/2017 08:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1889/2017 -
22/11/2016 09:25 GCDA  
16/09/2016 12:56 SMPjTC Parecer nº 16231/2016 - Regularidade com ressalva. Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalvas da prestação de contas
26/02/2016 08:59 COFIM Instrução nº 4649/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
12/02/2016 14:07 DP Informação nº 3678/2016 -
01/12/2015 12:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 500/2016 -
01/12/2015 12:55 DCM Instrução nº 634/2016 - MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/11/2015 18:02 DP  
03/11/2015 09:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1937/2015 -
01/04/2015 10:21 DCM Instrução nº 4250/2015 - MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2014. Ausência de encaminhamento de dados no SIM/AM - Sistema de Informações Municipais / Acompanhamento Mensal. Necessidade de diligência à origem.
01/04/2015 05:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4433/2015 -

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